DIA 03 DE SETEMBRO

Local de apresentação: Edifício Vale Ferreira (prédio da Graduação)

 

Horário: 14:00 hs

 

Sala: 501

Seminário nº 01: Crítica dogmática a partir da filosofia da linguagem

Coordenador: Prof. Dr. Julio C. Faria Zini

1) O ativismo pelo desencarceramento como crítica penalista no brasil

Alexandre Francisco Braga

Fernanda Oliveira

 

2) Autoria e participação no PLS 236/2012: considerações a partir da teoria da ação significativa

Anna Carolina Canestraro

Túlio Felippe Xavier Januário

3) Ação significativa e a função significativa da convicção nos crimes de responsabilidade

Domingos Sávio Calixto

 

4) Reflexões sobre a recomendação de Wilson José Witzel para o “abate” dos portadores de fuzil no Estado do Rio de Janeiro

Hugo Garcez Duarte

 

5) A cumplicidade através de ações neutras como um problema do tipo: diálogo crítico com a proposta subjetiva centrada na adesão ao delito do autor

Paula Rocha Gouvêa Brener

 

Sala: 502

Seminário nº 02: O paradigma linguístico como fundamentação para o Direito

 Coordenador: Prof. Dr. Frederico Almeida Horta

 

 

1) A predominância da hermenêutica jurídica clássica no ordenamento jurídico brasileiro e o voto-vista do Min. Roberto Barroso no julgamento do habeas corpus 124.306/RJ.

Elias Chagas Neto

Sala: 502

Seminário nº 03: A linguagem do processo penal

 Coordenador: Prof. Dr. Frederico Almeida Horta

 

1) Tribunal do júri: a incomunicabilidade dos jurados na perspectiva da filosofia da linguagem

Bruna Juliana Górski

2) A linguagem do processo penal e sua compatibilidade com a teoria neoinstitucionalista do processo constitucional

Pedro Henrique Mourão de Souza

Luísa Etrusco Maciel

Sala: 601

Seminário nº 04: Filosofia analítica e direito penal

 Coordenador: Prof. Dr. Fernando Galvão

 

1) A imprecisão conceitual de corrupção e a questão da textura aberta do direito de Hart

Alanis Marcela Carvalho Matzembacher

Angelo Fernandes Baratella

 

2) Criminal compliance e teoria da ação comunicativa – construção do conceito de organização criminosa e o combate à corrupção: o sistema penal da lavagem de dinheiro e a estrutura de contraste - corrupção política e crime organizado no brasil

Carolina Angelo Montolli

3) Argumentação de leigos na construção dogmática do Direito Penal Militar

Jocleber Rocha Vasconcelos

 

4) Wittgenstein e o STF: como os jogos de linguagem legitimam a discricionariedade

Renata Ceschim Melfi de Macedo

Roberta Martinic Cauduro

 

Faculdade de Direito da UFMG

Av. Álvares Cabral, 211 - Centro, Belo Horizonte - MG

Tel: 31- 3409-8650

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